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Direito Previdenciário - Jéssica Duarte Advocacia

Direito Previdenciário / Benefícios INSS

Os benefícios do INSS fazem parte da proteção previdenciária dos trabalhadores e de suas famílias em diferentes momentos da vida.

Nosso escritório atua na orientação e na defesa dos direitos previdenciários, oferecendo atendimento individualizado para analisar cada situação, identificar inconsistências no histórico contributivo e indicar as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

Aposentadoria por incapacidade permanente

Quando a incapacidade para o trabalho tem caráter permanente, é necessária uma análise específica para verificar a possibilidade de concessão do benefício.

A avaliação considera as condições do segurado, a documentação médica e os demais requisitos previstos na legislação.

Auxílio-acidente

O auxílio-acidente é destinado às situações em que, após um acidente, permanecem sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho habitual.

Analisamos o histórico do segurado e a documentação relacionada ao acidente e às sequelas para verificar as medidas cabíveis.

Benefício negado pelo INSS

A negativa do INSS não significa, necessariamente, que não existam outras medidas possíveis.

Analisamos o motivo do indeferimento, a documentação apresentada e o histórico previdenciário para verificar a possibilidade de recurso administrativo, novo requerimento ou ação judicial, conforme as características do caso.

Benefício por incapacidade temporária

Quando uma pessoa fica temporariamente impossibilitada de exercer suas atividades profissionais por motivo de saúde, pode haver direito ao benefício previdenciário correspondente, desde que preenchidos os requisitos legais.

Auxiliamos na análise da situação, da documentação e das exigências necessárias para o requerimento ou para a contestação de uma decisão do INSS.

Pensão por morte

A pensão por morte pode ser devida aos dependentes de pessoa segurada que faleceu, desde que atendidos os requisitos legais.

Atuamos na análise da qualidade de segurado, da condição de dependente e da documentação necessária para o requerimento ou para a contestação da decisão do INSS.

Planejamento previdenciário

O planejamento previdenciário permite analisar antecipadamente o histórico de contribuições e as possibilidades de aposentadoria. Uma análise individualizada ajuda o segurado a compreender:

  • A necessidade de regularização de informações;
  • As regras previdenciárias aplicáveis;
  • Estratégias de contribuição dentro das possibilidades legais;
  • O tempo de contribuição registrado;
  • Os períodos que podem precisar de comprovação;
  • Possíveis cenários de aposentadoria.

Revisão de benefícios

Um benefício concedido pelo INSS pode apresentar erros no cálculo, no tempo de contribuição considerado ou em outras informações relevantes.

Realizamos a análise do benefício e do histórico previdenciário para verificar se há fundamentos para revisão, observados os prazos e requisitos aplicáveis.

Salário-maternidade

Orientamos seguradas quanto ao salário-maternidade e às condições necessárias para a concessão do benefício, analisando a situação previdenciária e a documentação de cada caso.