Reajuste abusivo no plano de saúde: como identificar e contestar

Todos os anos, muitos beneficiários recebem boletos de plano de saúde com valores reajustados — e nem sempre esse aumento respeita os limites legais. Entender o que é um reajuste abusivo é essencial para saber quando contestar.

Tipos de reajuste

Existem basicamente três tipos: o reajuste anual (por variação de custos), o reajuste por faixa etária (ao completar determinadas idades) e, em planos coletivos, o reajuste por sinistralidade. Cada um segue regras próprias de cálculo e limites.

Quando é possível contestar

Um reajuste pode ser considerado abusivo quando ultrapassa os percentuais autorizados pela ANS, quando não há justificativa técnica clara para o índice aplicado, ou quando o aumento por faixa etária não observa os limites do Estatuto do Idoso.

A análise do contrato, do tipo de plano e do histórico de reajustes aplicados é o que permite identificar se há irregularidade e quais medidas podem ser adotadas para reverter ou reduzir o valor cobrado.