Uma cirurgia não autorizada, um tratamento negado, um medicamento que deixou de ser fornecido, um reajuste inesperado ou o cancelamento do contrato: os conflitos na área da saúde surgem em momentos delicados e exigem resposta rápida.
A partir da documentação e das circunstâncias do caso, avaliamos as medidas administrativas e judiciais cabíveis — inclusive a possibilidade de tutela de urgência, quando presentes os requisitos legais.
Atendemos tanto beneficiários de planos de saúde; quanto pessoas que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Atuamos na área cível geral, pacientes com diversos diagnósticos. Mas somos bem conhecidos pela nossa atuação em favor de pacientes que enfrentam a jornada do tratamento oncológico e portadores de doenças graves, para os quais o tempo de resposta é decisivo.
O cancelamento ou a rescisão de um plano de saúde pode deixar o beneficiário diante de uma situação delicada, muitas vezes em meio a um tratamento.
Atuamos em casos envolvendo cancelamentos, rescisões contratuais, inadimplência e outras controvérsias relacionadas à manutenção da cobertura, verificando os direitos do beneficiário e as providências possíveis.
No âmbito do SUS, o desafio costuma ser acelerar a fila de espera — de uma cirurgia, exame ou outro tratamento — e reverter negativas de fornecimento de medicamentos e tratamentos de alto custo quando o Poder Público alega não ter a obrigação de fornecê-los.
Analisamos cada caso para identificar a via mais adequada, administrativa ou judicial.
A necessidade de um medicamento ou tratamento de alto custo pode representar grande impacto financeiro e emocional para o paciente e sua família.
Analisamos situações em que o plano de saúde recusa, limita ou atrasa o fornecimento de medicamentos e tratamentos prescritos, verificando a possibilidade de adoção de medidas administrativas ou judiciais.
Atuamos na análise e no questionamento de negativas relacionadas a:
Os aumentos das mensalidades dos planos de saúde geram dúvidas, especialmente quando representam elevação significativa do valor pago.
Realizamos a análise jurídica dos reajustes, verificando as características do contrato, o tipo de plano, o período e os critérios utilizados pela operadora.
Identificados indícios de irregularidade ou abusividade, avaliamos as medidas cabíveis para contestar o reajuste.
Atuamos em questões relacionadas à continuidade de tratamentos, incluindo terapias, sessões e procedimentos necessários ao acompanhamento do paciente. A análise considera a indicação médica, a cobertura contratual e as normas aplicáveis ao caso.
